TJPB - 0816297-32.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 10:34
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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18/09/2024 01:52
Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 01:52
Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
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03/09/2024 09:29
Publicado Sentença em 03/09/2024.
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03/09/2024 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
30/08/2024 14:32
Julgado improcedente o pedido
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30/08/2024 14:32
Declarada decadência ou prescrição
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29/08/2024 10:24
Conclusos para despacho
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29/08/2024 10:24
Juntada de Projeto de sentença
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24/05/2024 16:16
Juntada de Petição de réplica
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22/05/2024 12:13
Juntada de comunicações
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22/05/2024 09:02
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/05/2024 09:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/05/2024 08:14
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2024 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 14:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/03/2024 11:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/03/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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