03/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:16

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:14

Processo Desarquivado
01/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:23

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 12:58

Juntada de documento de comprovação
20/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:00

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 20/09/2024 09:00 Vara Única de Coremas.
20/09/2024 10:00

Suspensão Condicional do Processo
17/09/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 12:24

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:49

Decorrido prazo de PEDRO DUARTE MEIRA NETO em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 04:16

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:05

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 00:00

Intimação

DESIGNO audiência para apresentação de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 20 de setembro de 2024, sexta-feira, às 09h00min que se realizará no Fórum de Coremas/PB, facultada a participação das partes por videoconferência através do link: https://bit.ly/3BhGSU4 EVOLUA-SE a classe processual para "Ação Penal - Procedimento Ordinário (283)".

RETIFIQUE-SE o polo ativo para constar apenas o Ministério Público Estadual, CNPJ n. 09.***.***/0001-80.

MANTENHA-SE no polo passivo apenas a parte denunciada.

JUNTE-SE a certidão de antecedentes criminais (SEEU, SISCOM/STI, PJe e PDPJ-Br), especificando se o réu foi beneficiado com ANPP, transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos 05 anos.

INTIMEM-SE o(s) denunciado(s), o Ministério Público e a Defensoria Pública ou o advogado, se estiver constituído.

CITE(M)-SE o(s) réu(s) para apresentar resposta(s) à acusação (art.396-A, CPP).

Advirta-o(s) que não tendo condições de contratar advogado, ele(s) será(ão) representado(s) pela Defensoria Pública.

Não sendo apresentada(s) defesa(s), CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a Defensoria Pública; não havendo Defensor Público designado para esta vara, CERTIFIQUE-SE e FAÇA-SE conclusão para nomeação de advogado dativo.
02/09/2024 15:12

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 14:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/09/2024 14:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:46

Expedição de Mandado.
02/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/08/2024 08:46

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2024 09:00 Vara Única de Coremas.
06/08/2024 05:54

Recebida a denúncia contra PEDRO DUARTE MEIRA NETO - CPF: *03.***.*62-00 (INDICIADO)
20/05/2024 15:55

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:59

Juntada de Petição de denúncia
17/05/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 23:13

Outras Decisões
28/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 07:33

Conclusos para despacho
26/05/2023 19:04

Juntada de Petição de cota
26/05/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:52

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 09/05/2023 09:00 Vara Única de Coremas.
10/05/2023 00:52

Outras Decisões
25/04/2023 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 06:53

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 08:12

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 08:42

Expedição de Mandado.
20/04/2023 08:40

Expedição de Mandado.
20/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:11

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 09/05/2023 09:00 Vara Única de Coremas.
17/04/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:35

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 08:41

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:52

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 07:13

Conclusos para decisão
26/01/2022 09:42

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000101486.pdf
30/11/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 07:53

Conclusos para decisão
11/11/2021 14:30

Juntada de Petição de cota
05/11/2021 06:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 06:54

Juntada de Certidão
17/09/2021 10:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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