28/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:01

Deferido o pedido de
28/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:33

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:41

Nomeado perito
05/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:00

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:27

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 07:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:01

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:50

Decorrido prazo de Instituto Nacional da Previdência Social - INSS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 12:29

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 14:04

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 11:08

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:01

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/01/2025 10:06

Expedição de Mandado.
06/12/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 17:11

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 11:04

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:02

Juntada de documento de comprovação
06/12/2024 10:27

Juntada de Ofício
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802717-31.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO.

EXECUTADO: BANCO PAN.

DECISÃO Considerando que a documentação apresentada pelo INSS não se revela apta a comprovar os descontos vinculados ao contrato objeto da presente lide, especialmente porque não permite identificar a instituição financeira responsável nem o número do contrato, DEFIRO o pedido formulado pela instituição financeira executada.

Determino a expedição de novo ofício, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, ao INSS, com urgência, para que, no prazo máximo e improrrogável de 05 dias, este forneça aos autos o extrato atualizado de empréstimos consignados da parte exequente, constando, obrigatoriamente, sob as penas da lei, ensejando a apuração de crime de desobediência a ordem judicial e multa em desfavor da pessoa física: 1) O número do contrato; 2) A identificação da instituição financeira responsável pelos descontos.

Após a juntada da documentação pelo INSS, intimem as partes para se manifestar no prazo de 5 dias.

O gabinete intimou as partes pelo DJe.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
05/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:10

Deferido o pedido de
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 07:52

Juntada de Informações prestadas
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:57

Juntada de Ofício
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802717-31.2021.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO.

EXECUTADO: BANCO PAN.

DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que resta controversa a quantidade de parcelas descontadas no contracheque da parte exequente, de modo que se faz necessária a juntada de histórico de descontos para que seja averiguado quando, de fato, findaram os descontos, ou seja, se em fevereiro de 2022 ou em dezembro de 2022.

Ademais, observa-se que as custas finais não foram calculadas e a parte devedora não foi intimada para adimplir as despesas do processo.

Nesse sentido, determino que a serventia proceda com os seguintes atos: 1 - EXPEÇA ofício ao órgão pagador da exequente para que, no prazo de 5 dias, junte, nos presentes autos, a ficha financeira ou os contracheques, referentes ao período de junho de 2016 a dezembro de 2022; 2 - PROCEDA AO CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS, e, após, intime o devedor para adimpli-las no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio no SISBAJUD e SERASAJUD; 3 - Cumprida a determinação do item 1 com a juntada dos documentos elencados, intimem as partes para se manifestar no prazo de 5 dias, e, após, venham os autos conclusos.

O gabinete intimou as partes pelo DJE.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
30/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:14

Determinada diligência
05/06/2024 06:59

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
17/05/2024 12:05

Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/08/2023 00:02

Juntada de provimento correcional
10/07/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2023 11:52

Juntada de Alvará
24/03/2023 11:52

Juntada de Alvará
23/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:24

Outras Decisões
08/03/2023 10:55

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2023 10:42

Juntada de Petição de memoriais
08/03/2023 09:48

Juntada de Petição de memoriais
28/02/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2023 14:00

Juntada de Petição de memoriais
23/02/2023 15:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/02/2023 23:59.
23/02/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:17

Juntada de Petição de memoriais
20/01/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:57

Indeferido o pedido de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *44.***.*76-91 (EXEQUENTE)
19/01/2023 18:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2023 08:13

Conclusos para despacho
18/01/2023 18:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2023 13:44

Recebidos os autos
17/01/2023 13:44

Juntada de Certidão de prevenção
24/03/2022 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59:59.
04/01/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
28/12/2021 11:51

Juntada de Petição de apelação
07/12/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:50

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 13:03

Conclusos para despacho
25/09/2021 02:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 21:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 03:25

Decorrido prazo de WILSON GOMES DOS SANTOS NETO em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 03:25

Decorrido prazo de CLEDIANY VITAL BARBOSA em 20/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DO NASCIMENTO em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 20:53

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
16/09/2021 08:24

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2021 16:32

Conclusos para despacho
30/08/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 02:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2021 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2021 21:09

Conclusos para despacho
31/05/2021 12:17

Juntada de Petição de memoriais
28/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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