25/03/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 22:53

Determinado o arquivamento
14/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 07:06

Recebidos os autos
14/03/2025 07:06

Juntada de Certidão de prevenção
02/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0849507-74.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 00:01

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849507-74.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
04/09/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:55

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 18:39

Juntada de Petição de informação
30/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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