TJPB - 0801427-46.2024.8.15.0751
1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 00:42
Publicado Expediente em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0801427-46.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., Trata-se de Ação de Usucapião, ajuizada pelo Espólio de Sérgio de Souza Azevedo contra Wagner da Silva Azevedo e outros, todos qualificados nos autos.
Expedido mandado de citação dos promovidos e confinantes, foi apresentado contestação por Wagner da Silva Azevedo, Samanta Siara de Melo e Onecino da Silva França.
Não foram citados, a promovida Fonseca e Empreendimentos Imobiliários e o confinante Sargento Santos.
A empresa Fonseca Empreendimento Imobiliário está inativa, conforme documento de id. nº 118481436 e o seu representante legal faleceu, conforme certidão de óbito de id. nº 118481435.
Pelas razões supra, acolho o pedido de id. nº 118481430 para excluir a empresa Fonseca Empreendimentos Imobiliários do polo passivo da ação.
Intimem-se as partes para ciência desta Decisão.
Após o prazo do Agravo, baixe-se o nome da empresa Fonseca Empreendimentos Imobiliários Ltda. do polo passivo da ação, tudo certificado nos autos.
Outrossim, o confinante Sargento Santos não foi citado, conforme certidões de id. nº 100087895 e 105491060.
Pelo exposto, intime-se a representante do Espólio para indicar o endereço do confinante acima referido, indicando, se possível, um ponto de referência, a fim de facilitar na sua localização.
Prazo 10(dez) dias.
Com a informação, cite-o para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15(quinze) dias.
Aos citados por edital, nomeio a Defensora Pública em atuação nesta vara para funcionar como Curadora, que deverá ser intimada para ciência do encargo e, querendo contestar a ação no prazo de 15(quinze) dias.
Bayeux-PB, 20 de agosto de 2025.
Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
25/08/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 19:13
Juntada de Petição de esclarecimento
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14/08/2025 22:32
Juntada de provimento correcional
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12/08/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 15:14
Juntada de Petição de esclarecimento
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25/07/2025 16:51
Juntada de Petição de contestação
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27/06/2025 07:10
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 10:41
Conclusos para despacho
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28/03/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 13:18
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 08:59
Juntada de Outros documentos
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31/10/2024 00:52
Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 30/10/2024 23:59.
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08/10/2024 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 01:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 01:21
Decorrido prazo de DANNIELLY BATISTA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
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28/09/2024 01:13
Decorrido prazo de SUELITON PEREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
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16/09/2024 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/09/2024 11:03
Juntada de Petição de diligência
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11/09/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/09/2024 09:03
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 01:02
Publicado Edital em 10/09/2024.
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10/09/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/09/2024 17:52
Juntada de Petição de diligência
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09/09/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801427-46.2024.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 DIAS.
PROCESSO: 0801427-46.2024.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: SUELY ARAGAO AZEVEDO VIANA Endereço: R SÃO GONÇALO, 628, apt 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-330 ,pretende usucapir os lotes nº 11 A 28, do imóvel (Granja) de uma pequena granja, situada na Quadra 88-C do Loteamento Alto da Boa Vista, Bayeux/PB.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM.
Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr.
Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), ficando advertido(a) que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.
O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CLEIDE DE FARIAS COSTA.
Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 6 de setembro de 2024. -
06/09/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2024 10:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/09/2024 09:28
Expedição de Edital.
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06/09/2024 09:06
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 09:04
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 09:04
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 09:04
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 11:05
Não Concedida a Medida Liminar
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28/08/2024 11:05
Recebida a emenda à inicial
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05/08/2024 18:51
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2024 12:42
Conclusos para despacho
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26/06/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
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10/06/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 08:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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02/04/2024 08:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELY ARAGAO AZEVEDO VIANA - CPF: *62.***.*00-06 (REPRESENTANTE).
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02/04/2024 08:56
Determinada a emenda à inicial
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27/03/2024 17:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/03/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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