08/09/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:11

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/09/2025 05:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:05

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:05

Decorrido prazo de CAROLAINE ANDRE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805707-23.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Na petição ID. 113191677, o Requerido pleiteia a extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, sob o argumento de que a parte autora não compareceu à audiência designada.

Entretanto, razão não lhe assiste.

O dispositivo legal invocado aplica-se apenas, na esfera do Juizado Especial, quanto a ausência do autor em audiência de conciliação, o que não é o caso dos autos.

Outrossim, a solenidade realizada foi de instrução e julgamento.

Ademais, verifica-se que a parte autora, mesmo ausente à audiência, apresentou suas alegações finais (ID. 112729009), demonstrando inequívoco interesse no prosseguimento da demanda.

Nessa senda, pelo princípio da instrumentalidade das formas e da primazia da decisão de mérito (CPC, art. 4º), não há que se falar em extinção do processo.

Assim, indefiro o pedido de extinção formulado pela parte promovida.

Intimem-se as partes.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

CABEDELO, data e assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito
22/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:45

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:45

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:14

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2025 17:09

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2025 10:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.
30/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:23

Juntada de Petição de carta de preposição
29/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:52

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:31

Desentranhado o documento
13/02/2025 08:30

Desentranhado o documento
12/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2025 10:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.
04/02/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:30

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:52

Juntada de Petição de certidão
14/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/12/2024 07:45

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CICERA FRANCISCO CANDIDO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:58

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:00

Edital

Comarca de CABEDELO– PB.

EDITAL DE CITAÇÃO.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0805707-23.2024.8.15.0731.

Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) .

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: CICERA FRANCISCO CANDIDO em face de REU: NATALIA DE JESUS CAVALCANTI MELO, BANCO BMG SA, que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR a INOVA CRED , inscrita no CNPJ n 31.***.***/0001-09, através de seu Representante Legal, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar o pedido contido na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, esclarecendo, ainda, que se presumem verdadeiros os fatos não impugnados.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJE.

Cabedelo, PB, 10 de setembro de 2024.

Eu, RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES, Analista/Técnico Judiciário, digitei.

JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR.

Juiz de Direito.
10/09/2024 18:01

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:59

Expedição de Edital.
10/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:12

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/08/2024 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 07:45

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 18:08

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 20:45

Determinada diligência
31/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:00

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 07:30

Expedição de Mandado.
30/06/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/06/2024 11:01

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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