17/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:03

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 21:38

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 07:17

Expedição de Mandado.
24/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:29

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 23:54

Nomeado perito
19/02/2025 23:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801482-88.2024.8.15.0171 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 01/2024 deste Juízo, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a necessidade das mesmas.

Esperança, Data e assinatura eletrônica.

De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
18/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
16/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801482-88.2024.8.15.0171 De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das Portarias 03/2017 e 01/2024 deste juízo, INTIMO a parte para impugnar a contestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

KELLY LEITE AGRA Analista/técnico(a) Judiciário(a)
14/10/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:25

Recebida a emenda à inicial
25/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:59

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801482-88.2024.8.15.0171 Autor: JOSE ALISSON FELIX DE FRANCA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO: Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., NCPC), uma vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC).

Nos termos do artigo 129-A da Lei n.º 8.213/91, são requisitos para as lides relativas a benefícios por incapacidade: a descrição clara da doença, das limitações que ela impõe, a atividade para a qual o trabalhador alega estar incapacitado, possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial realizada pelo INSS e declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata o art. 129-A da Lei nº 8.213/91, se for o caso, esclarecendo os motivos pelos quais se entenda não haver litispendência ou coisa julgada.

Contudo, o Promovente não observou os referidos requisitos, portanto, intime-se para cumpri-los, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Data e assinatura eletrônicas.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
19/08/2024 19:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 19:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALISSON FELIX DE FRANCA - CPF: *09.***.*51-56 (AUTOR).
16/08/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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