TJPB - 0821554-09.2022.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIVALDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *06.***.*85-04

Advogados

ANA ERIKA MAGALHAES GOMES

OAB: 13727/PB

CPF *39.***.*20-27

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0874-59

Advogados

DAVID SOMBRA

OAB: 16477/PB

CPF *72.***.*00-97

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 20832/PB

CPF *97.***.*28-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 20412/PB

CPF *17.***.*04-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*07-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2025 00:39

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 01:33

    Publicado Decisão em 14/03/2025.

  • 20/03/2025 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 11/02/2025 10:39

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 07/02/2025 17:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

  • 02/12/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 19:37

    Nomeado perito

  • 01/10/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 02:50

    Decorrido prazo de LUZIVALDO TEIXEIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821554-09.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; .

    João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 05/09/2024 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/05/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 11:25

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 13/01/2023 20:29

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:47

    Determinada diligência

  • 11/01/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 08:16

    Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 12:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 09:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/07/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 17:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2022 11:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/04/2022 11:50

    Determinada diligência

  • 29/04/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2022 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2022

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800690-41.2024.8.15.0881

Maria de Fatima Ferreira Monteiro

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0800690-41.2024.8.15.0881

Maria de Fatima Ferreira Monteiro

Banco Bradesco

Advogado: Hercilio Rafael Gomes de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0803327-95.2022.8.15.0731

Mppb - Promotorias da Ordem Tributaria

Narlon Sandro do Carmo Mekdec

Advogado: Paulo Emilio Jorge de Oliveira Romero

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2022 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0826024-69.2022.8.15.0001

Gilvera Carvalho Marques de Melo

Nelson Costa de Medeiros Junior

Advogado: Laura Lucia Mendes de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2022 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0812399-42.2023.8.15.2002

8 Delegacia Distrital da Capital

Pedro Henrique da Mota de Oliveira

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2023 18:17

Exibir Processo