18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00 .
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
15/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:44

Recebidos os autos
22/04/2025 15:44

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2025 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
06/03/2025 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 10:24

Juntada de Informações
06/03/2025 10:04

Juntada de Informações
05/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:02

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição de diligência
23/02/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 03:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:36

Decorrido prazo de MARILANIA DA SILVA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 20:52

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 01:24

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2025 13:19

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:16

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:11

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:06

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:36

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2025 11:30 6ª Vara Criminal da Capital.
10/12/2024 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 20:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:56

Juntada de Petição de resposta
19/11/2024 13:05

Juntada de Informações
19/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:59

Juntada de Ofício
18/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:41

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:32

Determinada diligência
15/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:14

Determinada diligência
17/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
16/09/2024 19:15

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 00:31

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0812399-42.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA e outros O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA, (ou PEDRO HENRIQUE VALE DE OLIVEIRA), brasileiro, nascido em 24.05.1989, filho de Vasti Basílio da Mota de Oliveira e Edson Airton de Oliveira, inscrito no CPF sob nº *86.***.*82-99, pode ser encontrado à Rua Dr.

Severino Sílvio Guerra, nº 65, apto 2601, Manaíra, João Pessoa/PB; Rua Djalma Coelho, nº 309, Bancários, João Pessoa; Rua Francisco Claudino Pereira, nº 336, Manaíra, João Pessoa; Rua Aysio José da Silva, nº 212, Edifício Olimpus, apto 102, Manaíra, João Pessoa; telefone (83) 98826-7020 ou 99882-6702, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incursos nas penas do Código Penal, art.171, §2º-A, c/c art.29 do CP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 11:07

Expedição de Edital.
11/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:06

Expedição de Edital.
11/09/2024 10:14

Determinada diligência
11/09/2024 00:10

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:04

Juntada de Petição de cota
16/08/2024 12:58

Juntada de Petição de resposta
13/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 16:42

Decorrido prazo de MARILANIA DA SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:44

Decorrido prazo de RINALDO RODRIGUES DA COSTA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 06:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 22:32

Expedição de Mandado.
02/07/2024 21:54

Expedição de Mandado.
02/07/2024 21:43

Expedição de Mandado.
02/07/2024 21:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 10:10

Recebida a denúncia contra MARILANIA DA SILVA SANTOS - CPF: *61.***.*85-77 (INDICIADO) e PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*82-99 (INDICIADO)
01/07/2024 05:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/06/2024 22:38

Conclusos para decisão
26/06/2024 11:05

Juntada de Petição de denúncia
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:38

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital da Capital em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:13

Juntada de Petição de informação
18/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:45

Prorrogado prazo de conclusão
17/03/2024 18:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 21:24

Juntada de Petição de cota
15/03/2024 21:24

Juntada de Petição de cota
19/02/2024 01:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/02/2024 23:59.
12/12/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:06

Prorrogado prazo de conclusão
10/12/2023 18:18

Conclusos para despacho
10/12/2023 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2023 16:50

Determinação de redistribuição por prevenção
06/12/2023 12:28

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:32

Juntada de Petição de parecer
06/12/2023 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 08:44

Juntada de informação
09/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:14

Juntada de Informações
09/11/2023 10:06

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:51

Juntada de Informações
07/11/2023 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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