13/06/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 10:30 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
13/06/2025 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MIKAEL DO NASCIMENTO SANTOS em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 10:16

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:57

Processo Desarquivado
19/11/2024 10:33

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 17:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MIKAEL DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *35.***.*58-02 (REU)
17/11/2024 20:28

Conclusos para decisão
17/11/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:24

Juntada de edital de citação
01/10/2024 03:02

Decorrido prazo de MIKAEL DO NASCIMENTO SANTOS em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:37

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO: 0804792-62.2023.8.15.0131.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) réu MIKAEL DO NASCIMENTO SANTOS, brasileiro, natural de Trindade/PE, nascido aos 06/02/1998, filho de Damião Ferreira dos Santos e Genilda Francisca do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra, que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 62 da Lei de Contravenção Penal e art. 307 do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal, por fato delituoso ocorrido no dia 21/08/2023, tendo como vítima Girleide Bernardo Dantas, CITANDO-O(S) para acompanhar todos os termos do processo acima identificado e para responder(em) à acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

Lembrando que, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, data eletrônica, Eu, MARIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Técnica Judiciária, digitei e assinei.

Dr.

MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto.
11/09/2024 12:30

Expedição de Edital.
10/09/2024 16:26

Recebida a denúncia contra MIKAEL DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *35.***.*58-02 (REU)
08/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:26

Determinada diligência
25/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
21/06/2024 23:42

Juntada de Petição de cota
27/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
19/05/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2024 17:10

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/05/2024 12:20

Declarada incompetência
17/05/2024 12:17

Conclusos para decisão
17/03/2024 21:54

Juntada de Petição de denúncia
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/02/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
27/02/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 21:05

Juntada de Petição de cota
07/02/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 16:34

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 12:17

Mandado devolvido para redistribuição
06/02/2024 12:17

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 13:36

Mandado devolvido para redistribuição
05/02/2024 13:36

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 13:34

Juntada de Petição de cota
05/02/2024 12:51

Juntada de documento de comprovação
05/02/2024 12:40

Juntada de Carta precatória
05/02/2024 12:16

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:16

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
04/12/2023 11:28

Determinada diligência
04/12/2023 09:20

Conclusos para despacho
02/12/2023 15:11

Juntada de Petição de denúncia
12/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:50

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2023 11:40 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
07/11/2023 21:25

Juntada de Petição de cota
07/11/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 14:47

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 18:13

Juntada de Petição de cota
27/10/2023 12:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/10/2023 12:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:35

Juntada de documento de comprovação
27/10/2023 11:16

Juntada de Carta precatória
26/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:30

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2023 11:40 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
26/10/2023 10:41

Determinada diligência
26/10/2023 07:32

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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