02/06/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:42

Determinado o arquivamento
02/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
01/06/2025 10:21

Recebidos os autos
01/06/2025 10:21

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 00:41

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0846330-05.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: RAYRAM FELIX MARTINS RÉU: REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 25 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 22:51

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0846330-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: RAYRAM FELIX MARTINS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO - PB30379, YASHMIN GESING FRANTHESCA DE ALMEIDA CUESTA - PB31096 REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:03

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 01:00

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:21

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0846330-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: RAYRAM FELIX MARTINS Advogado do(a) AUTOR: YASHMIN GESING FRANTHESCA DE ALMEIDA CUESTA - PB31096 REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/09/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 00:12

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0846330-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: RAYRAM FELIX MARTINS Advogado do(a) AUTOR: YASHMIN GESING FRANTHESCA DE ALMEIDA CUESTA - PB31096 REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/09/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:11

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 17:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:18

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2024 19:46

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/07/2024 19:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 19:20

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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