10/03/2023 15:38

Juntada de Petição de cota
24/02/2023 09:24

Arquivado Provisoramente
24/02/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Enoque Rodrigues (REU)
27/01/2023 09:51

Conclusos para despacho
27/01/2023 05:24

Decorrido prazo de Enoque Rodrigues em 23/01/2023 23:59.
24/11/2022 00:12

Publicado Edital em 24/11/2022.
24/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

O Juiz de Direito, Dr.

Antônio Maroja Limeira Filho, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, dele notícia tiverem e a quem possa interessar, que pelo Juízo da 5ª Vara Criminal se processa os autos da Ação Penal nº 0803613-14.2020.8.15.2002 (PJE), promovida pelo MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, pelo que mandou o MM.

Juiz expedir o presente EDITAL para CITAR o réu ENOQUE MATIAS RODRIGUES, nascido em 01/12/1960, inscrito no RG sob n. 202070683225-SESDS/RN, natural de São Pedro/RN, filho de Antônio Matias Rodrigues e de Severina Alves Rodrigues, atualmente em local incerto e não sabido, de todo o conteúdo da DENÚNCIA (ID 36548502), para os fins do art. 396-A do CPP [responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário], cujo prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tudo conforme despacho nos autos da referida ação penal.

E para que mais tarde não se alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa/PB, aos 22 dias do mês de novembro de 2022.

Eu, Severino Carlos de Andrade, Técnico Judiciário, o digitei.
22/11/2022 10:40

Expedição de Edital.
15/11/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:48

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 14:21

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 13:06

Expedição de Mandado.
25/10/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 11:26

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 11:41

Juntada de Petição de diligência
10/06/2022 01:11

Decorrido prazo de Enoque Rodrigues em 09/06/2022 23:59.
25/05/2022 09:44

Expedição de Mandado.
17/05/2022 11:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/05/2022 11:00 5ª Vara Criminal da Capital.
17/05/2022 11:19

Recebida a denúncia contra Enoque Rodrigues (INDICIADO)
17/05/2022 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2022 11:00 5ª Vara Criminal da Capital.
14/05/2022 05:28

Decorrido prazo de JOSENILDO PORTO WANDERLEY em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 04:40

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA em 13/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 15:55

Juntada de Petição de cota
27/04/2022 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 08:05

Juntada de Certidão oficial de justiça
22/04/2022 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 09:04

Juntada de diligência
19/04/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:05

Expedição de Mandado.
19/04/2022 11:56

Expedição de Mandado.
30/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:31

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:29

Juntada de Ofício
26/01/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 09:52

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:46

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/07/2021 12:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2021 10:31

Conclusos para despacho
09/04/2021 13:05

Juntada de Informações prestadas
23/03/2021 17:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 17:34

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:15

Decorrido prazo de JOSENILDO PORTO WANDERLEY em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 14:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2021 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 17:37

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 12:36

Expedição de Mandado.
10/03/2021 12:36

Expedição de Mandado.
10/03/2021 10:46

Audiência 10/03/2021 10:30 realizada para 5ª Vara Criminal da Capital #Não preenchido#.
10/03/2021 10:46

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2021 10:30:00 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa/PB.
02/03/2021 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2021 11:22

Juntada de Petição de diligência
01/03/2021 15:23

Juntada de Petição de cota
28/02/2021 10:47

Expedição de Mandado.
28/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 06:54

Audiência Preliminar designada para 10/03/2021 10:30 5ª Vara Criminal da Capital.
04/02/2021 06:52

Audiência Instrução cancelada para 28/01/2021 09:00 5ª Vara Criminal da Capital.
24/11/2020 14:01

Audiência Instrução designada para 28/01/2021 09:00 5ª Vara Criminal da Capital.
12/11/2020 13:59

Recebida a denúncia contra Enoque Rodrigues (INDICIADO)
12/11/2020 08:59

Conclusos para decisão
12/11/2020 07:07

Juntada de Petição de parecer
09/11/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:41

Juntada de Certidão
05/11/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 18:52

Conclusos para despacho
20/10/2020 08:34

Juntada de Petição de cota
18/10/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 02:39

Decorrido prazo de DINALBA ARARUNA GONCALVES em 13/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:37

Juntada de Certidão
22/09/2020 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:54

Juntada de Certidão
08/09/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 16:40

Conclusos para despacho
08/09/2020 16:40

Juntada de Certidão
08/09/2020 15:59

Distribuído por dependência
08/09/2020 15:59

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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