03/10/2023 11:56

Arquivado Provisoramente
03/10/2023 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2023 09:27

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:54

Juntada de Petição de cota
04/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 22:57

Juntada de documento de comprovação
23/02/2023 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EWERTON DA SILVA NASCIMENTO em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:42

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Patos em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:42

Decorrido prazo de GABRIEL PASCOAL SANTOS em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:19

Publicado Edital em 10/02/2023.
23/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Edital

Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0805695-62.2022.8.15.0251.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Quadrilha ou Bando].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de GABRIEL PASCOAL DOS SANTOS, alcunha “Biel do Frango”, brasileiro, estado civil e profissão ignorados, nascido em 05/02/1995, filho de César Calado Santos e Jailma Pascoal Santos, residente na Travessa Horácio Nóbrega, s/n (por trás do Posto Carreteiro), Bairro Frango, Patos/PB e outros, na qual o MP denunciou-o dando como incurso nas sanções do art. 14 da lei 10.826/2003 e art. 288, parágrafo único, do CP, em concurso material de crimes, pelos fatos a seguir descritos: "Das investigações policiais que embasam a presente peça vestibular, infere-se que, no dia 25 de maio de 2022, na localidade conhecida como “Cabeça de Porco”, próximo ao depósito dos Correios, nesta cidade e comarca, os acusados FRANCISCO EWERTON DA SILVA NASCIMENTO, alcunha “Ewerton Pintor” e GABRIEL PASCOAL DOS SANTOS, alcunha “Biel do Frango”, conduziram e transportaram arma de fogo e munições de uso permitido em via pública sem autorização legal.

Ainda, desde data incerta e pelo menos até o dia 25 de maio de 2022, os dois denunciados acima referidos, mais o acusado MOUZUEL FERREIRA FREIRE, associaram-se para o fim específico de cometer crimes com o emprego de armas de fogo".

E, como constam dos autos que o increpado assaz qualificado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital, CITANDO-O de todos termos da acusação contra ela deduzida na Denúncia, bem como fica INTIMADO para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificado, também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano 2023.

Eu, Jaislane Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, o digitei.

ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito.
08/02/2023 14:47

Expedição de Edital.
08/02/2023 11:12

Expedição de Edital.
07/02/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:42

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:38

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:58

Conclusos para decisão
06/02/2023 19:23

Juntada de Petição de cota
07/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:27

Conclusos para despacho
07/12/2022 00:50

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Patos em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 09:04

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 10:10

Mandado devolvido para redistribuição
29/11/2022 10:10

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 22:09

Mandado devolvido para redistribuição
25/11/2022 22:09

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 11:56

Expedição de Mandado.
25/11/2022 00:23

Publicado Edital em 25/11/2022.
25/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Edital

Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0805695-62.2022.8.15.0251.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Quadrilha ou Bando].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MOUZUEL FERREIRA FREIRE, brasileiro, solteiro, nascido em 07/05/1993, filho de Manoel Messias Freire e Francineide Ferreira Francisco, CPF *00.***.*66-02, residente na Rua Beltrand de Azevedo, s/n, bairro Jardim Queiroz, Patos/PB e outros, na qual o MP denunciou-o dando como incurso nas sanções do art. 288 do CP, pelos fatos a seguir descritos: "Das investigações policiais que embasam a presente peça vestibular, infere-se que, no dia 25 de maio de 2022, na localidade conhecida como “Cabeça de Porco”, próximo ao depósito dos Correios, nesta cidade e comarca, os acusados FRANCISCO EWERTON DA SILVA NASCIMENTO, alcunha “Ewerton Pintor” e GABRIEL PASCOAL DOS SANTOS, alcunha “Biel do Frango”, conduziram e transportaram arma de fogo e munições de uso permitido em via pública sem autorização legal.

Ainda, desde data incerta e pelo menos até o dia 25 de maio de 2022, os dois denunciados acima referidos, mais o acusado MOUZUEL FERREIRA FREIRE, associaram-se para o fim específico de cometer crimes com o emprego de armas de fogo".

E, como constam dos autos que o increpado assaz qualificado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital, CITANDO-O de todos termos da acusação contra ela deduzida na Denúncia, bem como fica INTIMADO para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificado, também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 23 de novembro de 2022.

Eu, Jaislane Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, o digitei.

JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO - Juiz de Direito em substituição.
23/11/2022 12:15

Expedição de Edital.
23/11/2022 10:59

Expedição de Edital.
21/10/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 01:15

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 10/10/2022 23:59.
14/10/2022 18:40

Juntada de Petição de defesa prévia
13/10/2022 08:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/10/2022 14:09

Determinada diligência
06/10/2022 14:09

Outras Decisões
05/10/2022 19:38

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:55

Juntada de Petição de cota
28/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 01:18

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 11:52

Nomeado defensor dativo
27/09/2022 11:37

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:48

Determinada diligência
27/09/2022 09:06

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:04

Juntada de Certidão
25/09/2022 06:34

Juntada de Petição de cota
22/09/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:48

Juntada de Carta de Adjudicação
19/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:44

Outras Decisões
15/09/2022 11:29

Conclusos para decisão
15/09/2022 11:09

Juntada de Petição de cota
13/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:02

Conclusos para despacho
28/08/2022 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO EWERTON DA SILVA NASCIMENTO em 15/08/2022 23:59.
28/08/2022 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL PASCOAL SANTOS em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 09:07

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 16:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:03

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 09:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2022 09:09

Expedição de Mandado.
08/08/2022 09:09

Expedição de Mandado.
08/08/2022 09:09

Expedição de Mandado.
07/08/2022 17:46

Recebida a denúncia contra FRANCISCO EWERTON DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *66.***.*55-73 (INDICIADO), GABRIEL PASCOAL SANTOS (INDICIADO) e MOUZUEL FERREIRA FREIRE - CPF: *00.***.*66-02 (INDICIADO)
02/08/2022 17:39

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:54

Juntada de Petição de denúncia
21/07/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/07/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:59

Juntada de documento de comprovação
05/07/2022 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 13:58

Juntada de Petição de cota
29/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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