19/12/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:56

Recebidos os autos
11/12/2024 01:56

Juntada de Certidão de prevenção
29/08/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/07/2024 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 19:41

Conclusos para julgamento
02/07/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 01:45

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:31

Outras Decisões
23/04/2024 16:04

Juntada de Petição de cota
23/04/2024 10:49

Conclusos para julgamento
23/04/2024 02:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:10

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:07

Outras Decisões
09/02/2024 08:00

Conclusos para julgamento
03/02/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
02/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas
07/11/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
05/11/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2023 12:31

Expedição de Mandado.
01/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:34

Concedida a Medida Liminar
23/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 27/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2023 11:25

Determinada a redistribuição dos autos
24/08/2023 11:25

Declarada incompetência
23/08/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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