STJ - 0001392-35.2013.8.15.2003

17/11/2022 20:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/11/2022 20:35

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 342043/2022 - AgInt

19/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0342043 - AgInt no AREsp 2024575 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00342043/2022 - AgInt no AREsp 2024575/PB

06/10/2022 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:10

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342043/2022 - AgInt no AREsp 2024575/PB

20/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/05/2022 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO apresentar resposta à petição n. 342043/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2022 Petição Nº 342043/2022 -

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 342043/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

27/04/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 342043/2022

27/04/2022 10:01

Protocolizada Petição 342043/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

06/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022 17:30

Conhecido o recurso de MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA e não-provido

11/02/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/02/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/02/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA