STJ - 0846404-06.2017.8.15.2001

21/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210386/2023

14/12/2023 15:49

Protocolizada Petição 1210386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 18:50

Conheço do agravo de SEVERINO FELIX DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/11/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA