25/07/2025 06:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:10

Publicado Decisão em 08/04/2025.
04/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:18

Indeferido o pedido de FRANCISCO VICENTE DA SILVA - CPF: *98.***.*86-15 (AUTOR)
02/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 20:58

Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:41

Homologada a Transação
21/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/12/2024 09:59

Expedição de Mandado.
09/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:15

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0804885-98.2024.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

AUTOR: FRANCISCO VICENTE DA SILVA.

REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.

DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça à parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do CPC, eis que suficientemente demonstrada sua hipossuficiência financeira.

Noutro giro, no tocante ao pedido de tutela de urgência, tenho esse por prejudicado, uma vez que a parte ré, ao comparecer espontaneamente nos autos e apresentar contestação, informou ter cessado os descontos questionados na presente demanda, bem como apresentou proposta de acordo.

Posto isso, e considerando já haver contestação nos presentes autos, determino: 1- Intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré; 2- Findo o prazo supra e havendo rejeição à proposta de acordo apresentada pela parte ré, intimem as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma delas, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos. 3- Findos os prazos supra, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para deliberação.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
03/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO VICENTE DA SILVA - CPF: *98.***.*86-15 (AUTOR).
27/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:41

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0804885-98.2024.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço].

AUTOR: FRANCISCO VICENTE DA SILVA.

REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.

DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar à inicial e, dentre outros documentos, apresentar procuração outorgando poderes ao causídico signatário da petição inicial, não tendo ela, contudo, atendido a tal ponto da emenda.

Posto isso, determino: 1- Intime a parte autora, mais uma vez e pela última vez, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar procuração devidamente assinada e atualizada; 2- Não apresentada a procuração, à Serventia para elaboração de extinção sem resolução do mérito ante a baixa complexidade do ato; 3- Apresentada a procuração, venham os autos conclusos para análise.

A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
13/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:34

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 06:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:42

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio
19/07/2024 13:23

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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