TJPB - 0001375-88.2016.8.15.0161
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 12:40
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2023 14:42
Determinado o arquivamento
-
15/08/2023 14:39
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 08:14
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 08:00
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 15:23
Juntada de Guia de Execução Penal
-
14/08/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 11:27
Transitado em Julgado em 06/03/2023
-
18/03/2023 00:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:24
Decorrido prazo de CLECIO DA SILVA MENEZES em 06/03/2023 23:59.
-
04/12/2022 05:22
Decorrido prazo de KAENIA DAYSY DA SILVA LIMA em 29/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 00:02
Publicado Edital em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
25/11/2022 00:00
Edital
Comarca de Cuité - PB. 2ª Vara Mista.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
Prazo: 60 dias.
Ação Penal nº 0001375-88.2016.8.15.0161.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital que, por este Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de CLÉCIO DA SILVA MENEZES, atualmente em local incerto e não sabido, que, através do presente Edital, fica devidamente INTIMADO da Sentença proferida na referida ação, tendo sido JULGADA PROCEDENTE, CONDENANDO-O nas penas do Art. 14 da Lei 10.862/03, a Pena privativa de liberdade em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de Reclusão, no Regime Aberto, e Pena de Multa em 10(dez) dias-multa, SUBSTITUÍDA a Pena Privativa de Liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos consistentes em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo prazo da pena privativa de liberdade fixada, e PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, conforme parâmetros a serem estabelecidos pelo Juízo da Execução Penal.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, para os fins legais.
Dado e passado nesta cidade de Cuité, Estado da Paraíba, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Eu, Geanne Gomes de Farias, Técnica Judiciária, digitei. (a) FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito. -
23/11/2022 11:21
Expedição de Edital.
-
07/11/2022 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2022 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2022 15:17
Expedição de Mandado.
-
05/11/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:45
Decorrido prazo de CLECIO DA SILVA MENEZES em 06/10/2022 23:59.
-
15/09/2022 09:48
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 14:58
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2022 07:36
Conclusos para julgamento
-
11/09/2022 18:54
Juntada de Petição de memoriais
-
22/08/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 15:25
Conclusos para decisão
-
23/07/2022 00:49
Decorrido prazo de CLECIO DA SILVA MENEZES em 22/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 10:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2022 09:20 2ª Vara Mista de Cuité.
-
27/06/2022 08:13
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 07:35
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 17:30
Decorrido prazo de BATALHÃO PM CUITÉ em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 09:32
Juntada de Carta precatória
-
31/05/2022 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2022 12:38
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2022 08:44
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 10:30
Juntada de documento de comprovação
-
20/05/2022 10:24
Juntada de Petição de Cota-2022-0000840593.pdf
-
20/05/2022 09:45
Juntada de Carta precatória
-
19/05/2022 19:47
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/06/2022 09:20 2ª Vara Mista de Cuité.
-
28/03/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 12:33
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 18:49
Transitado em Julgado em 16/06/2021
-
09/08/2021 17:13
Juntada de documento de comprovação
-
16/06/2021 01:14
Decorrido prazo de ROMULO ADRIANO SILVA OLIVEIRA em 15/06/2021 23:59:59.
-
31/05/2021 16:12
Juntada de Petição de cota
-
31/05/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 13:31
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
31/05/2021 13:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/05/2021 23:58
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
27/05/2021 11:32
Conclusos para julgamento
-
27/05/2021 11:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/05/2021 09:00 2ª Vara Mista de Cuité.
-
26/05/2021 15:56
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2021 07:56
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2021 08:23
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2021 20:24
Juntada de Petição de cota
-
05/05/2021 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 12:28
Juntada de Carta precatória
-
05/05/2021 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2021 08:55
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 17:25
Juntada de Petição de cota
-
03/05/2021 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2021 15:09
Juntada de Informações
-
03/05/2021 14:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 09:27
Audiência 26/05/2021 09:00 designada para 2ª Vara Mista de Cuité #Não preenchido#.
-
26/02/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 09:10
Juntada de Carta precatória
-
21/12/2020 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2020 09:55
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 12:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2020 00:56
Decorrido prazo de ROMULO ADRIANO SILVA OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 00:56
Decorrido prazo de CLECIO DA SILVA MENEZES em 27/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 10:14
Juntada de Petição de cota
-
10/11/2020 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 16:08
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:06
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 12:32
Processo migrado para o PJe
-
28/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2020 NF 97/20
-
28/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 28: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
28/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 09/2020 13:21 TJEAR10
-
07/04/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 07: 04/2020
-
16/03/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 03/2020 MALOTE DIGITAL
-
28/02/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2020
-
28/02/2020 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 02/2020
-
26/02/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 26: 02/2020 60 2020
-
26/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2020 NF 24/20
-
14/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 05: 02/2020 09:00 FORUM LOCAL
-
31/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2020
-
31/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 31: 01/2020
-
29/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 01/2020
-
29/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 01/2020
-
29/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2020
-
11/12/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 12/2019
-
05/12/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 05: 12/2019
-
08/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 05: 02/2020 09:00
-
08/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 08: 11/2019
-
30/10/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 09: 10/2019 09:00 FORUM LOCAL
-
30/10/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 05: 02/2020 09:00 FORUM LOCAL
-
08/10/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 10/2019
-
30/07/2019 00:00
Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 30: 07/2019
-
29/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2019 CIENTE AUD.
-
22/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/07/2019
-
09/07/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 09: 10/2019 09:00
-
17/06/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 06/2019
-
12/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2019
-
11/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2019
-
11/06/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 11: 06/2019
-
11/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2019
-
27/05/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 27/05/2019
-
24/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 24: 04/2019
-
24/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2019
-
17/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2019
-
01/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 01/2019
-
11/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/01/2019
-
10/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2019
-
09/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2019
-
09/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 01/2019
-
14/12/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 14: 12/2018
-
22/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2018
-
10/10/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 10: 10/2018
-
10/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2018
-
14/06/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 06/2018
-
22/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 22: 05/2018
-
21/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2018
-
26/02/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 26: 02/2018
-
26/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2018
-
15/02/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2018
-
15/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 02/2018
-
15/02/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 02/2018
-
17/10/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 09/2017
-
04/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2017 NF 119/1
-
04/09/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 04: 09/2017
-
28/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 27: 07/2017
-
28/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2017
-
13/07/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 13: 07/2017
-
13/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2017
-
09/06/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 09: 06/2017
-
07/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 04/2017
-
07/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 04/2017
-
19/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 01/2017
-
10/01/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2016
-
10/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2017
-
25/11/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/11/2016
-
24/11/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 24: 11/2016 TJECTD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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