07/01/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de JADE LINS BATISTA PONTES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ITALO OLIVEIRA COSTA em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:04

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860005-35.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ITALO OLIVEIRA COSTA, JADE LINS BATISTA PONTES Advogado do(a) AUTOR: LARISSA NERY DE FREIRE LEITE - PB22371 Advogado do(a) AUTOR: LARISSA NERY DE FREIRE LEITE - PB22371 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
06/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:21

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:06

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ITALO OLIVEIRA COSTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:44

Decorrido prazo de JADE LINS BATISTA PONTES em 09/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 24/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/09/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 00:46

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0860005-35.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ITALO OLIVEIRA COSTA, JADE LINS BATISTA PONTES RÉU: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN.

JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/09/2024 17:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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