16/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.
14/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:44

Juntada de RPV
18/02/2025 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/02/2025 23:59.
19/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:41

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:21

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de TANIA MARIA MAIA PIMENTA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0831415-48.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Isenção, Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGANTE: TANIA MARIA MAIA PIMENTAPROCURADOR: SIMONE MAIA PIMENTA MARTINS AYRES EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: TANIA MARIA MAIA PIMENTAPROCURADOR: SIMONE MAIA PIMENTA MARTINS AYRES, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535, da Sentença, id.100471130 de seguinte teor: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da perda de seu objeto, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do CPC, para que surtam seus efeitos legais.

Condeno o Município de João Pessoa ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.

João Pessoa, 19 de setembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
19/09/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/09/2024 06:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/09/2024 23:59.
09/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
29/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/07/2024 21:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a TANIA MARIA MAIA PIMENTA - CPF: *54.***.*00-00 (EMBARGANTE)
17/05/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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