22/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2025 23:59.
21/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:10

Sentença confirmada
20/05/2025 16:10

Voto do relator proferido
20/05/2025 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:42

Juntada de Petição de resposta
19/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801681-18.2023.8.15.0601 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELEM RECORRIDO: MARCENI DIAS SANTANA DE CARVALHOREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BELEM Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 17 de setembro de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
17/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 16:08

Determinada diligência
17/09/2024 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:50

Recebidos os autos
17/09/2024 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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