04/09/2025 00:24

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0802102-08.2023.8.15.0601 Autor: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Reu: NU PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

O executado realizou o pagamento.

O exequente concordou com o valor ou peticionou sem requerer valor sobressalente.

Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Não havendo o pagamento das custas processuais, caso exista condenação nos autos: Considerando a condenação em custas do executado, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB.

Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e seu advogado.

Caso anexado contrato de honorários advocatícios, fica autorizado o destaque no limite nele previsto, limitado a 30%, na forma do art. 22, § 4º, do EOAB.

Cumpridas as determinações acima e nada havendo de requerimento pelas partes, arquivem-se os autos.

Registrada e publicada pelo sistema.

Intimem-se.

Belém/PB, data e assinatura eletrônicas.
01/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 13:00

Recebidos os autos
14/10/2024 13:00

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2024 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 20:14

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:32

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:08

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 09:08

Conclusos para julgamento
02/03/2024 00:44

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:36

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/10/2023 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/10/2023 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*71-60 (AUTOR).
12/10/2023 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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