TJPB - 0860877-50.2024.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo de JOAO ZACARIAS DE CASTRO em 15/08/2025 23:59.
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23/07/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 00:32
Publicado Despacho em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 08:56
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2025 03:42
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 03:32
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860877-50.2024.8.15.2001 AUTOR: VERONICA BEZERRA DA SILVA REU: ALBERTO DURVAL DA SILVA DESPACHO Defiro o pedido de ID 113975441.
Cite-se o confinante, João Zacarias de Castro, por whatsapp.
Intime-se a Promovente, por seus advogados, para falar acerca da manifestação da Procuradoria do Estado (ID 111169607), no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 16 de julho de 2025.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
21/07/2025 08:09
Expedição de Mandado.
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20/07/2025 20:57
Determinada diligência
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20/07/2025 20:57
Deferido o pedido de
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27/06/2025 02:30
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 02:30
Decorrido prazo de ALBERTO DURVAL DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 03:10
Decorrido prazo de União Federal em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
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04/06/2025 19:12
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 15:13
Decorrido prazo de VERONICA BEZERRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:13
Decorrido prazo de VERONICA BEZERRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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28/05/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 03:51
Decorrido prazo de VERONICA BEZERRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 03:51
Decorrido prazo de LARYSSA GOMES REMIGIO em 19/05/2025 23:59.
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22/05/2025 22:47
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 15:54
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
-
21/05/2025 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 08:58
Juntada de Certidão
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15/05/2025 08:50
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/05/2025 06:53
Decorrido prazo de YARA MIGUEL DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
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09/05/2025 02:41
Decorrido prazo de SARA MARIA DOS SANTOS ARAUJO em 08/05/2025 23:59.
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06/05/2025 15:09
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
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01/05/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 14:50
Juntada de Petição de diligência
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04/04/2025 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/04/2025 11:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/04/2025 00:08
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 14:01
Juntada de Petição de diligência
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03/04/2025 00:05
Publicado Edital em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 07:38
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 07:38
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 07:38
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 07:38
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 18:38
Expedição de Edital.
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28/03/2025 13:24
Determinada diligência
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09/12/2024 08:24
Conclusos para decisão
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05/12/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 00:24
Publicado Despacho em 26/11/2024.
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26/11/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0860877-50.2024.8.15.2001 AUTOR: VERONICA BEZERRA DA SILVA REU: ALBERTO DURVAL DA SILVA DESPACHO Defiro o pedido de ID 103057774, concedendo mais 15 dias de prazo cumprimento da ordem judicial.
Intime-se, por seu advogado.
João Pessoa, 18 de novembro de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
21/11/2024 15:04
Determinada diligência
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01/11/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 19:37
Conclusos para despacho
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16/10/2024 00:46
Decorrido prazo de VERONICA BEZERRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
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24/09/2024 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
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24/09/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860877-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para juntar aos autos planta baixa do imóvel usucapiendo, com as especificações mencionadas (área, limites, confrontações, localização e confinantes), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Id.100624529.
João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/09/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 07:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/09/2024 07:54
Determinada a emenda à inicial
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20/09/2024 07:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERONICA BEZERRA DA SILVA - CPF: *84.***.*79-20 (AUTOR).
-
19/09/2024 15:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/09/2024 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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