06/12/2024 20:25

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 00:56

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 06:21

Juntada de Alvará
18/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0846032-13.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO RÉU: EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 09:24

Transitado em Julgado em 11/10/2024
07/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. em 04/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:28

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0846032-13.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO - PB19677 REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:43

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
09/09/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/09/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2024 19:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2024 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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