02/06/2025 09:11

Baixa Definitiva
02/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2025 23:18

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES em 22/05/2025 23:59.
15/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 05:55

Determinada diligência
15/04/2025 05:55

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2025 07:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 07:22

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:32

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/02/2025 17:46

Determinada diligência
19/02/2025 17:46

Voto do relator proferido
19/02/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MARAYZA ALVES MEDEIROS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MARAYZA ALVES MEDEIROS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de MARAYZA ALVES MEDEIROS em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:39

Voto do relator proferido
26/11/2024 15:39

Determinada diligência
26/11/2024 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES - CPF: *02.***.*73-15 (RECORRENTE) e não-provido
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento
18/11/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de 3ª Gerencia Regional de Saude do Estado da Paraíba em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CEDEMEX 3 NUCLEO DE SAUDE em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 00:03

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0818066-61.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES RECORRIDO: CEDEMEX 3 NUCLEO DE SAUDE, 3ª GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Defiro à autora, a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo os recursos em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
18/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2024 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA RODRIGUES GOMES ALVES - CPF: *02.***.*73-15 (RECORRENTE).
18/09/2024 18:57

Determinada diligência
18/09/2024 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:49

Recebidos os autos
18/09/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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