29/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:40

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2025 12:25

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:51

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832864-80.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar ao advogado da parte exequente os R$ 1.311,48 resultantes da condenação em honorários, apurados pela parte vencedora, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC. 2.

Por ocasião da intimação ordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado apenas até 18/07/2023, de modo que, nos termos do §2º do mesmo dispositivo legal, se o depósito, ainda que tempestivo, não contemplar as atualizações até a data de sua efetivação, sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os honorários (10%) acima mencionados; 3.

Decorrido o prazo acima com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC; 4.

Se apresentada de impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora a se manifestar, em 05 dias, a teor do art. 526, §1º, do CPC; 5.

Com a manifestação do advogado credor, faça-se imediata conclusão dos autos; 6.

Comprovado, porém, o pagamento de valor igual ou superior ao acima informado, isto é, com ou sem atualizações, e decorrido sem impugnação o prazo previsto no art. 525 do CPC, ou ainda que não decorrido o prazo impugnativo, mas, caso a parte devedora, ao comprovar o pagamento, informe expressamente, desde logo, a intenção de não impugnar o cumprimento de sentença, mas, em vez disso, a pretensão de satisfazer a condenação, intime-se o advogado da parte exequente para, em 05 dias, informar seus dados bancários e de seu(s) advogado(s), a fim de que o alvará sejam expedidos na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB. 7.

Com a informação acima, expeça-se alvará em nome do advogado do demandante, na forma do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB. 8.

Porém, não havendo pagamento, nem impugnação, intime-se a o advogado do demandante a atualizar o débito, em 10 dias. 9.

Decorrido sem resposta da parte credora o prazo contido no item 7 e 8 ou havendo pagamento e recebimento da condenação, calculem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios necessários ao seu recolhimento, inclusive sob pena de protesto. 10.

Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito
23/09/2024 11:57

Deferido o pedido de
10/09/2024 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:56

Processo Desarquivado
18/07/2023 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2023 09:29

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 10:04

Transitado em Julgado em 06/07/2023
26/06/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:10

Publicado Sentença em 12/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:46

Extinto o processo por desistência
02/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 11:58

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 01:32

Decorrido prazo de Fábio Ramos Trindade em 12/09/2022 23:59.
09/08/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 01:12

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 19:33

Juntada de Petição de contestação
09/09/2020 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 18:47

Juntada de Petição de diligência
28/08/2020 09:54

Conclusos para decisão
25/08/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 21:31

Expedição de Mandado.
14/08/2020 00:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 23:10

Juntada de Petição de diligência
13/08/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:57

Expedição de Mandado.
12/08/2020 19:15

Concedida a Medida Liminar
04/08/2020 12:10

Conclusos para decisão
28/07/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 13:06

Cancelada a movimentação processual
14/07/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RR COMERCIO DE PRODUTOS PARA REFRIGERACAO EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-66 (AUTOR).
19/06/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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