TJPB - 0859908-79.2017.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/12/2024 10:49 Conclusos para decisão 
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                                            20/11/2024 00:29 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59. 
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                                            01/11/2024 13:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/10/2024 11:28 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/10/2024 15:12 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/10/2024 13:29 Conclusos para despacho 
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                                            16/10/2024 13:55 Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença 
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                                            25/09/2024 00:52 Publicado Despacho em 25/09/2024. 
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                                            25/09/2024 00:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 
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                                            24/09/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
 
 JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
 
 Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0859908-79.2017.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETOEXECUTADO: COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA - EPP Vistos, etc.
 
 Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.
 
 João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
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                                            23/09/2024 15:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/09/2024 12:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/08/2024 03:17 Juntada de provimento correcional 
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                                            08/05/2024 16:31 Conclusos para despacho 
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                                            08/05/2024 16:28 Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            11/04/2024 01:09 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/04/2024 23:59. 
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                                            20/03/2024 09:53 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/03/2024 09:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/03/2024 09:16 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/03/2024 16:06 Recebidos os autos 
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                                            11/03/2024 16:06 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            30/08/2023 09:45 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            30/08/2023 09:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2023 01:30 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2023 23:59. 
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                                            28/08/2023 13:00 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            04/07/2023 09:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/07/2023 09:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/11/2022 02:31 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/11/2022 23:59. 
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                                            20/09/2022 12:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/09/2022 12:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            15/05/2022 22:39 Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária 
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                                            15/07/2021 03:19 Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/07/2021 23:59:59. 
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                                            13/07/2021 13:16 Conclusos para despacho 
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                                            13/07/2021 13:15 Processo Desarquivado 
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                                            13/07/2021 12:51 Juntada de Petição de apelação 
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                                            07/07/2021 11:32 Arquivado Definitivamente 
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                                            07/07/2021 11:31 Transitado em Julgado em 07/07/2021 
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                                            16/06/2021 11:01 Juntada de Petição de cota 
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                                            08/06/2021 09:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/06/2021 20:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/06/2021 20:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/06/2021 15:59 Julgada improcedente a impugnação à execução de 
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                                            28/02/2021 00:00 Provimento em auditagem 
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                                            08/04/2020 11:40 Conclusos para despacho 
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                                            02/03/2020 11:18 Juntada de Petição de cota 
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                                            26/01/2020 01:23 Decorrido prazo de COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA - EPP em 22/01/2020 23:59:59. 
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                                            26/01/2020 01:23 Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 22/01/2020 23:59:59. 
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                                            03/12/2019 14:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/11/2019 10:24 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/08/2018 01:17 Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/08/2018 23:59:59. 
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                                            15/08/2018 13:58 Conclusos para despacho 
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                                            07/08/2018 02:01 Decorrido prazo de COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA - EPP em 06/08/2018 23:59:59. 
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                                            02/08/2018 10:47 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/07/2018 17:16 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/07/2018 17:10 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            30/07/2018 16:08 Conclusos para despacho 
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                                            30/07/2018 16:08 Juntada de Certidão 
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                                            10/07/2018 01:30 Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/07/2018 23:59:59. 
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                                            18/06/2018 16:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/06/2018 14:45 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
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                                            07/05/2018 16:20 Conclusos para despacho 
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                                            16/04/2018 15:57 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            19/12/2017 09:52 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/12/2017 12:45 Conclusos para despacho 
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                                            07/12/2017 14:19 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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