29/05/2025 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 01:00

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Descontos Indevidos] 0854098-21.2020.8.15.2001 DESPACHO Visto etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado.

Em tempo, uma vez transcorrido in albis o prazo legal, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.

João Pessoa, data eletrônica.

Isabelle de Freitas Batista Araújo Juíza de Direito
25/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:35

Determinada diligência
17/07/2024 22:08

Conclusos para despacho
17/07/2024 22:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2024 10:10

Recebidos os autos
03/07/2024 10:10

Juntada de Certidão de prevenção
11/07/2022 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2022 09:47

Juntada de
09/10/2021 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2021 01:46

Decorrido prazo de VALBAN AUGUSTO DE MIRANDA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de JOSE HORTENCIO RIBEIRO em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SALVIANO DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de GLEYDSON BATISTA GUIMARAES em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de CLAUDICO AMARO DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CABRAL DE ANDRADE em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de HAROLDO SANTANA DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 01:11

Decorrido prazo de EVALDO ALMEIDA DE ARAUJO em 17/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 18:20

Juntada de Petição de apelação
16/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:06

Julgado procedente o pedido
13/08/2021 20:17

Conclusos para despacho
30/04/2021 01:21

Decorrido prazo de VALBAN AUGUSTO DE MIRANDA em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 22:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 20:20

Juntada de Petição de resposta
01/03/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO SALVIANO DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de JOSE HORTENCIO RIBEIRO em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de CLAUDICO AMARO DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de GLEYDSON BATISTA GUIMARAES em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CABRAL DE ANDRADE em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de HAROLDO SANTANA DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de EVALDO ALMEIDA DE ARAUJO em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de VALBAN AUGUSTO DE MIRANDA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 15:19

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 15:41

Conclusos para despacho
10/11/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALBAN AUGUSTO DE MIRANDA (*75.***.*46-68) e outros.
10/11/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0058462-79.2014.8.15.2001

Carlos da Silva Peronico

Estado da Paraiba

Advogado: Vanessa da Silva Lima Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803691-75.2022.8.15.0211

Maria Celia Paulino Tavares

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0803691-75.2022.8.15.0211

Maria Celia Paulino Tavares

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/11/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0862419-06.2024.8.15.2001

Rafael Rangel Borges

Tim S.A.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0854098-21.2020.8.15.2001

Estado da Paraiba

Melquisedeque Pereira da Silva

Advogado: Janael Nunes de Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2022 09:50

Exibir Processo