22/04/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:48

Homologada a Transação
22/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:40

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 12:37

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:05

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:05

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:25

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:25

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/07/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:41

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANDRADE DIOGENES em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:33

Publicado Despacho em 24/03/2025.
25/03/2025 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 20:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:42

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:37

Decorrido prazo de DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859025-88.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA - PB28023 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ANDRADE DIOGENES Advogado do(a) EXECUTADO: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489 DESPACHO Vistos, etc.

Recebo a emenda à inicial.

Procedi ao ajuste do valor da causa.

A relação processual já está estabelecida, não havendo necessidade para nova citação.

Desta feita, intime-se a parte executada para, em 3 dias, pagar o débito apresentado, sob pena de início imediato das medidas executórias.

Não havendo pagamento comprovado nos autos, cumpra-se na íntegra o despacho inicial (id 100184517).

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
30/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:04

Determinada diligência
30/01/2025 09:04

Recebida a emenda à inicial
29/01/2025 22:55

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:08

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:17

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 11:17

Deferido em parte o pedido de MARIA DE FATIMA ANDRADE DIOGENES - CPF: *38.***.*85-53 (EXECUTADO)
27/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859025-88.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA - PB28023 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ANDRADE DIOGENES Advogado do(a) EXECUTADO: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489 DESPACHO Vistos, etc.

Não houve garantia do juízo para oferecimento dos embargos, portanto, não os recebo, nos termos do enunciado 117 do FONAJE, aliado ao art. 53, parágrafo 1º, da lei 9099/95.

Todavia, recebo-os como simples petição, uma vez que, compulsando os autos, vejo que a ata de assembleia anexada (id. 100067646), que instituiu as cotas condominiais cobradas, permite somente a aplicação de multa de 2%, mas a planilha de cálculos (id. 100068349) o majora para 10%.

Intime-se o promovente para manifestação em 5 dias.

Após o prazo, independentemente de manifestação, façam-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
06/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:18

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA ANDRADE DIOGENES - CPF: *38.***.*85-53 (EXECUTADO)
05/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:49

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859025-88.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA - PB28023 Promovido(a): EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ANDRADE DIOGENES Advogado do(a) EXECUTADO: DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA - PB30489 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que foram opostos Embargos à Execução pela executada MARIA DE FATIMA ANDRADE DIOGENES, sem que tenha havido a segurança do juízo (id. 101207287).

Conforme o Enunciado 117 do FONAJE, é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial.

Entretanto, se forem oferecidos embargos à execução antes de formalizada a penhora, a sua apreciação deve ser suspensa até que esteja seguro o Juízo.

Assim, suspendo a apreciação dos embargos interpostos e determino a intimação da parte executada para garantir o juízo, sob pena de não recebimento dos embargos.

Prazo de 15 dias.

Com a garantia, intime-se o exequente para responder aos embargos, no mesmo prazo (15 dias).

Cumpra-se.

Após, volte-me concluso.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 21:21

Conclusos para despacho
02/10/2024 21:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:46

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de setembro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0859025-88.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA REGIA REU: MARIA DE FATIMA ANDRADE DIOGENES INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa por oficial de justiça, conforme id retro. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
26/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 14:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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