TJPB - 0801112-18.2023.8.15.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tulia Gomes de Souza Neves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.
João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801112-18.2023.8.15.0051 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [] EXEQUENTE: WAGNER BATISTA DE ANDRADE EXECUTADO: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Não havendo interesse recursal arquive-se.
SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.
PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz(a) de Direito -
25/07/2024 20:17
Baixa Definitiva
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25/07/2024 20:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/07/2024 20:17
Transitado em Julgado em 24/07/2024
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24/07/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 19:30
Juntada de Certidão
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04/06/2024 22:46
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA - CNPJ: 01.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
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31/05/2024 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/05/2024 15:27
Juntada de Certidão de julgamento
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22/05/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 11:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2024 09:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/03/2024 09:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/03/2024 08:09
Conclusos para despacho
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15/03/2024 08:09
Juntada de Certidão
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14/03/2024 10:16
Recebidos os autos
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14/03/2024 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2024 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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