TJPB - 0841008-82.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 12:24
Determinada Requisição de Informações
-
10/04/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 01:20
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.
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11/02/2025 17:56
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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06/02/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 06:35
Decorrido prazo de ENEIDE GONDIM CESAR em 22/01/2025 23:59.
-
06/01/2025 23:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
04/12/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 17:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/12/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 10:15
Recebidos os autos
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28/11/2024 10:15
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/09/2023 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/08/2023 22:30
Juntada de provimento correcional
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11/05/2023 10:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/04/2023 20:47
Juntada de Petição de apelação
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18/03/2023 01:03
Decorrido prazo de ENEIDE GONDIM CESAR em 15/03/2023 23:59.
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07/02/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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06/09/2022 09:16
Julgado procedente o pedido
-
02/03/2021 09:56
Conclusos para julgamento
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03/10/2020 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2020 23:59:59.
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02/10/2020 01:24
Decorrido prazo de ENEIDE GONDIM CESAR em 30/09/2020 23:59:59.
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13/09/2020 01:03
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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10/11/2019 21:12
Conclusos para despacho
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14/10/2019 17:48
Juntada de Petição de petição
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15/09/2019 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2019 23:35
Juntada de ato ordinatório
-
19/03/2019 04:07
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/03/2019 23:59:59.
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24/01/2019 19:11
Juntada de Petição de contestação
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05/01/2019 09:00
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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03/03/2018 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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23/08/2016 17:20
Conclusos para despacho
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22/08/2016 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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