09/07/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:19

Decorrido prazo de VALDILANE DA SILVA LIMA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:19

Decorrido prazo de VALDILANE DA SILVA LIMA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:08

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 19:08

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0836762-62.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: VALDILANE DA SILVA LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do Banco do Brasil S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP.

Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, faz-se necessária a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no Recurso Especial nº 2.162.222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito.

Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito
27/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
05/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/04/2025 04:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 01:25

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 22:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 22:02

Processo Desarquivado
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836762-62.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a perita do juízo já indicou data e hora para o início dos trabalhos (id. 106999700).

Intime-se o Banco demandado para juntar a documentação requerida pela perita do juízo em petição de id. 108026146 no prazo de 5 dias.

Aguarde-se a entrega do Laudo Pericial em pasta de arquivo, para melhor gerenciamento das Metas.

JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:19

Determinado o arquivamento
24/02/2025 10:19

Determinada diligência
22/02/2025 17:48

Conclusos para decisão
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo de VALDILANE DA SILVA LIMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0836762-62.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDILANE DA SILVA LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO das partes, através dos seus ilustres advogados, da reunião designada pelo perito na data de 12.02.2025, às 10h00, por meio da plataforma Google Meet em link https://meet.google.com/hcb-zkvo-hfc.

João Pessoa, 12 de fevereiro de 2025 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Técnico Judiciário
12/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:02

Outras Decisões
10/02/2025 12:02

Determinada diligência
08/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação as partes, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca de petição de ID104579416, e em especial a promovida para no mesmo prazo efetuar o pagamento dos honorários periciais sob pena de dispensa da prova requerida.
15/01/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:37

Juntada de informação
26/11/2024 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2024 13:12

Determinada diligência
26/11/2024 13:12

Nomeado perito
26/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:11

Juntada de informação
01/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
30/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 05:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2024 13:41

Outras Decisões
13/06/2024 13:41

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0874-59 (REU)
13/06/2024 13:41

Determinada diligência
13/06/2024 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDILANE DA SILVA LIMA - CPF: *03.***.*91-00 (AUTOR).
12/06/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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