25/07/2025 05:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/06/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 07:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:28

Juntada de Alvará
08/10/2024 08:20

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:35

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0850643-09.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ZELIA MARIA QUINTO DA SILVA REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 09:23

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:23

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
10/09/2024 11:16

Processo Desarquivado
09/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:02

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 19:32

Homologada a Transação
27/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:23

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2024 09:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/09/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 17:47

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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