TJPB - 0002982-53.2012.8.15.0331

06/06/2024 14:51

Baixa Definitiva

06/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/06/2024 14:50

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ELIELSON FELIX DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

22/04/2024 22:17

Juntada de Petição de cota

22/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 11:43

Juntada de Documento de Comprovação

17/04/2024 09:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

15/04/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024 17:03

Juntada de Certidão de julgamento

21/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 13:39

Conclusos para despacho

19/03/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 12:13

Conclusos para despacho

07/11/2023 10:37

Juntada de Petição de parecer

07/11/2023 10:36

Juntada de Petição de parecer

11/10/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 14:11

Conclusos para despacho

06/10/2023 14:11

Juntada de Certidão

25/09/2023 09:59

Recebidos os autos

25/09/2023 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023 09:59

Distribuído por sorteio