TJPB - 0802591-70.2024.8.15.0161

19/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 07:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2025 07:25

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2025 15:37

Outras Decisões

16/07/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2025 13:26

Conclusos para despacho

16/07/2025 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025 11:36

Recebidos os autos

16/07/2025 11:36

Juntada de Certidão de prevenção

30/01/2025 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2025 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/01/2025 11:37

Conclusos para decisão

28/01/2025 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2025 00:26

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 24/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 23/01/2025 23:59.

16/12/2024 09:33

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2024 00:48

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 10:56

Julgado procedente o pedido

06/12/2024 09:48

Conclusos para despacho

26/11/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação

09/11/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/12/2024 08:40 2ª Vara Mista de Cuité.

05/11/2024 01:26

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 04/11/2024 23:59.

30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 29/10/2024 23:59.

11/10/2024 10:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/10/2024 09:17

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024 11:59

Expedição de Carta.

07/10/2024 00:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 11:05

Conclusos para despacho

04/09/2024 14:28

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 08:40 2ª Vara Mista de Cuité.

16/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 09:12

Conclusos para despacho

16/08/2024 01:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024 01:26

Distribuído por sorteio