02/04/2025 02:40

Decorrido prazo de JOACIL GOMES RIBEIRO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:38

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:36

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
14/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
16/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858110-39.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora para impugnar à contestação apresentada, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 13 de janeiro de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:58

Determinada diligência
21/10/2024 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOACIL GOMES RIBEIRO - CPF: *81.***.*18-87 (AUTOR).
21/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:57

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858110-39.2024.8.15.2001 AUTOR: JOACIL GOMES RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Intime-se o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) fornecer o endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp das partes para o fim de citação e intimações, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital", com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) comprovante de residência em seu nome; c) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese.

João Pessoa, 10 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
30/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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