19/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 23:12

Expedição de Mandado.
29/03/2025 04:38

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/02/2025 10:57

Expedição de Carta.
25/01/2025 00:30

Decorrido prazo de SOS PLACAS ELETRÔNICAS EM GERAL em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 08:25

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 18:01

Expedição de Mandado.
01/11/2024 05:33

Juntada de Petição de informação
31/10/2024 01:10

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0809031-28.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: REGINALDO LOPES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GENILDO FERREIRA XAVIER - PB20955 REU: SOS PLACAS ELETRÔNICAS EM GERAL ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/10/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de SOS PLACAS ELETRÔNICAS EM GERAL em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 00:57

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 00:57

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809031-28.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: REGINALDO LOPES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GENILDO FERREIRA XAVIER - PB20955 REU: SOS PLACAS ELETRÔNICAS EM GERAL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisão/sentença formulado pelo(a) Juiz/Juíza Leigo(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, por considerar corretos: a análise das provas, a fundamentação e o enquadramento do caso aos dispositivos legais correlatos, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, exceto no que diz respeito ao valor fixado a título de danos morais.

Dessa forma, REDUZO a condenação para o valor de R$800,00 (oitocentos reais), por entender mais adequada ao caso concreto.

O juízo deverá, na fixação, observar o caráter pedagógico e o grau do mal imposto ao consumidor, devendo aplicar valor em patamar compatível com os fatos e provas trazidos ao processo.

No mais, o projeto de sentença elaborado pela(o) juíza(juiz) leiga(o) permanecerá inalterado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
01/10/2024 22:29

Expedição de Carta.
01/10/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:32

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 00:11

Conclusos para despacho
27/09/2024 00:11

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 18:02

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 13:17

Expedição de Mandado.
17/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 04:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 04:48

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2024 08:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 14/03/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 19:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:35

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2023 15:08

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2023 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/10/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2023 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/07/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2023 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas
05/05/2023 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/07/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/03/2023 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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