05/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0814317-26.2019.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: BESSA BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME EXECUTADO: GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Com a resposta positiva do perito, intimem-se as partes sobre a proposta de honorários, para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º, CPC), conforme decisão id. 74229171.

João Pessoa/PB, 7 de outubro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
08/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:04

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2024 21:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 03:29

Decorrido prazo de BESSA BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
06/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:43

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2024 01:22

Decorrido prazo de BESSA BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:00

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 09:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:06

Nomeado perito
03/04/2023 11:55

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/11/2022 23:04

Juntada de provimento correcional
28/09/2022 19:03

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 05:35

Decorrido prazo de BESSA BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 05:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2022 14:43

Nomeado perito
19/10/2021 14:22

Conclusos para julgamento
19/10/2021 14:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/05/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 18:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 18:25

Juntada de Petição de réplica
01/10/2020 21:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 21:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 01:36

Decorrido prazo de BESSA BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 27/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 23:26

Juntada de Petição de contestação
25/06/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2020 17:42

Conclusos para despacho
23/01/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2019 01:26

Decorrido prazo de BESSA BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 16/08/2019 23:59:59.
15/07/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 22:01

Recebida a emenda à inicial
03/04/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 17:38

Conclusos para decisão
29/03/2019 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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