20/02/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:49

Determinado o arquivamento
20/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:33

Juntada de Ofício
17/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:08

Determinada Requisição de Informações
30/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:27

Processo Desarquivado
28/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:42

Juntada de Alvará
16/12/2024 13:41

Juntada de Alvará
04/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de TAVISON FIGUEIREDO DE ARAUJO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:20

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833771-16.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TAVISON FIGUEIREDO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ANA KARLA COSTA PEREIRA - PB19331, JESSICA FRANCISCA DE OLIVEIRA - PB32151 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
08/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 19:31

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:31

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2024 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/07/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/07/2024 15:04

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:24

Distribuído por sorteio
29/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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