13/01/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 10:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024
27/11/2024 17:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL GERBASI DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855237-66.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: DIEGO RAFAEL GERBASI DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
09/10/2024 21:05

Homologada a Transação
01/10/2024 09:00

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:00

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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