30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:09

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800401-31.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando o despacho ID 108484193, observa-se que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/02/2025 foi cancelada em razão da necessidade de dilação probatória para a juntada de documentos junto à CAGEPA.

Verifica-se que as partes, desde então, juntaram aos autos os documentos necessários, oriundos da CAGEPA e da Energisa, que se mostram relevantes para o adequado esclarecimento dos fatos.

Diante disso, determino a intimação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestarem se ainda possuem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento, bem como para indicarem as testemunhas a serem ouvidas, caso haja interesse na instrução do processo.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
20/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:40

Publicado Despacho em 25/06/2025.
21/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800401-31.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição ID 114346070 e ID 114416509, no prazo de 05 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
17/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 05:38

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 08:38

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:48

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/05/2025 06:00

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO em 29/04/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO AGRA CELINO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:33

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/02/2025 09:30 Vara Única de Remígio.
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800401-31.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, destaco que há audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/02/2025.

Ademais, a parte autora, conforme ID 108469337, requereu a juntada de um novo documento, denominado "Laudo Técnico", e solicitou uma dilação probatória, pois não foi possível cumprir o prazo para a apresentação dos documentos da CAGEPA antes da audiência marcada, devido a dificuldades logísticas.

Diante disso, pediu o adiamento da audiência, destacando que a impossibilidade de apresentar os documentos antes da data da audiência está sendo comprovada com antecedência.

Conforme o documento juntado, a resposta da CAGEPA será fornecida em 30 dias.

Em razão disso, a parte autora não conseguirá apresentar os documentos antes da audiência marcada para amanhã.

O adiamento da audiência é justificado pela necessidade de juntar aos autos o documento solicitado à CAGEPA, autarquia responsável pelo fornecimento de água no estado da Paraíba.

Conforme a parte autora, a resposta da CAGEPA será fornecida em até 30 dias, sendo esse documento fundamental para o adequado esclarecimento dos fatos no processo.

A audiência, portanto, será remarcada para uma data posterior, garantindo que, na nova audiência, todos os elementos necessários à instrução processual, incluindo o referido documento, já estejam devidamente incluídos nos autos, permitindo que a instrução seja realizada de forma completa e sem prejuízo ao direito das partes.

Desse modo, cancelo a audiência designada, e defiro o prazo de 30 dias para a parte autora juntar o documento solicitado perante a CAGEPA.

Intimem-se.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
26/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:33

Outras Decisões
26/02/2025 10:47

Juntada de informação
26/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:39

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/02/2025 09:30 Vara Única de Remígio.
30/01/2025 11:32

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:22

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800401-31.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC.

Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Parágrafo único.

Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º .
08/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:14

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:41

Decorrido prazo de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/07/2024 08:11

Expedição de Mandado.
13/07/2024 15:45

Determinada a citação de JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-34 (REU)
13/07/2024 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: *63.***.*84-70 (AUTOR).
21/06/2024 09:33

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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