TJPB - 0850576-78.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 09:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2025 23:59.
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16/06/2025 17:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/06/2025 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/06/2025 11:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 11:36
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 06:42
Juntada de Petição de alegações finais
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29/05/2025 00:01
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 08:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/04/2025 11:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2025 23:59.
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15/04/2025 12:12
Outras Decisões
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14/04/2025 18:24
Conclusos para despacho
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13/04/2025 07:16
Juntada de Petição de alegações finais
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12/02/2025 07:34
Juntada de Petição de alegações finais
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12/02/2025 02:02
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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11/02/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 04:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/02/2025 23:34
Recebidos os autos
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06/02/2025 23:34
Juntada de Certidão de prevenção
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07/08/2024 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/08/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 12:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/07/2024 11:13
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/07/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 21:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/07/2024 21:18
Julgado procedente em parte do pedido
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08/07/2024 12:35
Conclusos para despacho
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08/07/2024 12:35
Juntada de Projeto de sentença
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17/06/2024 08:25
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/06/2024 00:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2024 23:59.
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28/05/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 16:23
Juntada de Petição de alegações finais
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22/05/2024 10:51
Outras Decisões
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20/05/2024 18:47
Conclusos para despacho
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20/05/2024 18:47
Juntada de Decisão
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27/11/2023 22:28
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/11/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 09:39
Conclusos para decisão
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21/10/2023 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2023 23:59.
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10/10/2023 16:47
Juntada de Petição de alegações finais
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10/10/2023 10:51
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 12:42
Conclusos para despacho
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21/09/2023 11:27
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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19/09/2023 12:02
Determinação de redistribuição por prevenção
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11/09/2023 11:13
Conclusos para decisão
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11/09/2023 10:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/09/2023 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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