06/02/2025 23:34

Baixa Definitiva
06/02/2025 23:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2025 23:34

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ANDRADE DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0850576-78.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Serviço Noturno] RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: SANDRA REGINA ANDRADE DE MENEZESREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 11/11/2024 a 18/11/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
09/10/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
03/10/2024 06:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
30/09/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:11

Recebidos os autos
07/08/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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