07/01/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 11:51

Transitado em Julgado em 06/11/2024
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855560-71.2024.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
16/10/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:57

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 09:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2024 08:49

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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