09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:16

Recebidos os autos
08/07/2025 15:16

Juntada de Certidão de prevenção
19/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.
16/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0062584-87.2004.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA, EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2024 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
14/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
26/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:39

Declarada decadência ou prescrição
18/08/2024 04:06

Juntada de provimento correcional
28/09/2023 21:28

Conclusos para julgamento
18/08/2023 01:59

Juntada de provimento correcional
29/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 15:45

Juntada de provimento correcional
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
12/08/2021 03:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/08/2021 23:59:59.
08/07/2021 15:54

Conclusos para despacho
08/07/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:06

Outras Decisões
16/12/2019 06:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 05:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 12:32

Conclusos para despacho
18/11/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 12:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 12:32

Juntada de ato ordinatório
07/10/2019 10:31

Processo migrado para o PJe
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D057680162001 09:32:32 004
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D060130162001 09:32:32 005
20/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D060137162001 09:32:32 003
20/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2019 P079942162001 09:32:32 B B T C
20/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 20: 09/2019 PA01496172001 09:32:32 FAZE
20/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO EMBARGOS DE DECLARACAO 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
20/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 128/1
20/09/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 10:15 TJEJPN8
18/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2019 DIG
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
02/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2017
02/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2017
17/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2017
02/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017
02/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2017
23/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 23: 02/2017 PA01496172001 23/02/2017
23/02/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 02/2017
21/02/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/02/2017
16/02/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2017 VISTAS
16/12/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2016
14/12/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2016
14/12/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2016
13/12/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2016 COM PETICAO
19/10/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2016
19/10/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/10/2016 FAZEND
18/10/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2016 P079942162001 18:20:17 B B T C
29/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 09/2016 THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA
29/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 09/2016 ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
29/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 09/2016 EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
15/07/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2014 MAND.EXP/E07
09/07/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2014
28/05/2014 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 28: 05/2014 VISTA
28/05/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/05/2014 JOÃO
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
02/07/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 07/2013 SUSPENSO ART. 40
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
25/01/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 01/2013 PRAZO
17/01/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 01/2013
12/12/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12122012
12/12/2012 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 12122012 GABINETE
14/11/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14112012
14/11/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112012
12/07/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12072012
12/07/2012 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 12072012
10/07/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10072012 NF 90: 12
06/07/2012 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 06072012
06/07/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06072012
06/07/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06072012
06/07/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06072012
26/06/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26062012
25/06/2012 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 25062012
25/06/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25062012
20/06/2012 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20062012
12/04/2012 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 12042012
27/03/2012 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 27032012
01/06/2011 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 01062011
05/05/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 05052011
07/03/2011 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 JP54
04/03/2011 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
28/02/2011 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 22022011
28/02/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022011
28/07/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27072009
28/07/2009 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 28072009 06 MESES
20/07/2009 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20072009
20/07/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20072009
17/07/2009 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17072009
17/06/2009 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17062009
09/06/2009 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 08062009
09/06/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08062009
09/06/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08062009
09/06/2009 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09072009
12/07/2006 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12072006
12/07/2006 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 12072006 06 MESES
10/07/2006 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10072006 NF 57: 6
07/07/2006 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28062006
07/07/2006 00:00

Mov. [1515] - SUSPENSAO PROCESSUAL REQUERIDA 28062006
07/07/2006 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 07072006
06/06/2006 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06062006
06/06/2006 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06062006
05/06/2006 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05062006
11/04/2006 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 06042006
17/02/2006 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09022006
17/02/2006 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 17022006
17/12/2005 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17122005
17/12/2005 00:00

Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 19122005
03/06/2005 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03062005
03/06/2005 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 03062005 90 DIAS
01/06/2005 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01062005 NF 29: 5
25/05/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10052005
25/05/2005 00:00

Mov. [1515] - SUSPENSAO PROCESSUAL REQUERIDA 10052005
25/05/2005 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10052005
27/04/2005 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25042005
27/04/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042005
25/04/2005 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20042005
15/04/2005 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 12042005
07/04/2005 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06042005
07/04/2005 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06042005
07/04/2005 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 06042005
23/02/2005 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 22022005
01/02/2005 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010220051B B T CALCADO
28/12/2004 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22122004
28/12/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22122004
28/12/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27122004
28/12/2004 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 27122004
20/12/2004 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20122004 JPDH
20/12/2004 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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