15/04/2025 21:08

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:18

Juntada de Informações
28/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:57

Transitado em Julgado em 11/03/2025
20/03/2025 19:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de JACKSON KENNEDI FERREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:26

Juntada de Petição de cota
27/02/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/02/2025 12:01

Determinado o arquivamento
20/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:55

Juntada de Informações
20/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:08

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:07

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:35

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
05/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:58

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:58

Juntada de documento de comprovação
08/10/2024 09:28

Juntada de documento de comprovação
04/10/2024 08:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/10/2024 08:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/10/2024 08:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/10/2024 08:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/10/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2024 08:30 6ª Vara Mista de Sousa.
26/09/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 08:06

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 14:59

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:44

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 11:54

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 11:46

Juntada de Ofício
11/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:30

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:20

Juntada de documento de comprovação
11/09/2024 11:12

Juntada de Ofício
11/09/2024 11:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:08

Juntada de Informações
07/08/2024 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2024 08:30 6ª Vara Mista de Sousa.
07/08/2024 08:54

Juntada de Informações
02/04/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:59

Juntada de Informações
15/03/2024 12:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:46

Juntada de Informações
22/02/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 08:15 6ª Vara Mista de Sousa.
25/08/2023 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
06/08/2023 09:43

Juntada de Petição de defesa prévia
02/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:16

Nomeado defensor dativo
22/05/2023 19:16

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.
04/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:50

Juntada de Petição de cota
24/03/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:49

Outras Decisões
20/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
17/03/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 02:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:11

Conclusos para decisão
10/02/2023 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DE SOUSA ALVES em 09/02/2023 23:59.
30/01/2023 01:42

Publicado Edital em 25/01/2023.
30/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0801301-74.2021.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0801301-74.2021.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA ALVES, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Sousa/PB, nascido em 05/09/1997, filho de Samires Tatiane de Sousa Alves, residente na rua Joana Darc, nº 09, Jardim Santana, em Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.

Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. 180, caput, do Código Penal.

Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 23 de janeiro de 2023, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa.
23/01/2023 09:44

Expedição de Edital.
13/01/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 20:15

Conclusos para despacho
02/11/2022 18:35

Juntada de Petição de cota
21/10/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 09:12

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 05:41

Expedição de Mandado.
21/09/2022 14:24

Juntada de Petição de cota
26/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 16:39

Conclusos para despacho
08/07/2022 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 07/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 16:17

Decorrido prazo de JACKSON KENNEDI FERREIRA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 17:10

Juntada de diligência
13/05/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 13:42

Juntada de devolução de mandado
13/05/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 11:49

Juntada de diligência
13/05/2022 08:51

Expedição de Mandado.
12/05/2022 12:53

Expedição de Mandado.
12/05/2022 12:53

Expedição de Mandado.
12/05/2022 12:53

Expedição de Mandado.
12/05/2022 11:22

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: *05.***.*90-67 (INDICIADO), JACKSON KENNEDI FERREIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*79-81 (INDICIADO) e FRANCISCO PEDRO DE SOUSA ALVES (INDICIADO)
11/05/2022 13:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2022 11:37

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:48

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000772464.pdf
13/04/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:17

Juntada de Certidão
13/04/2022 11:10

Juntada de Informações
13/04/2022 10:56

Juntada de Informações
08/04/2022 12:03

Juntada de Petição de diligência
16/03/2022 05:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 05:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:05

Juntada de Petição de Cota-2022-0000383858.pdf
16/02/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 20:29

Juntada de Petição de diligência
05/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:20

Juntada de Petição de cota
13/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 10:12

Juntada de Petição de diligência
27/07/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:35

Juntada de Petição de diligência
13/07/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:58

Juntada de Petição de cota
25/05/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:56

Juntada de Petição de cota
10/03/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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