05/12/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:25

Juntada de Petição de informações prestadas
04/12/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:57

Juntada de Alvará
04/12/2024 08:57

Juntada de Alvará
04/12/2024 00:11

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0846236-57.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a determinação da decisão retro no sentido de expedição de alvará referente ao percentual de 20% sobre o proveito econômico pecuniário - R$ 607,80, a ser rateado igualmente entre as advogadas (R$ 303,90 para cada), intimo a parte autora para que indique as duas contas das advogadas para confecção dos alvarás ou informe a quem se refere à conta indicada no ID 103902794, no prazo de cinco dias, sob pena de expedição no modelo convencional.

João Pessoa, 2 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/12/2024 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:12

Determinado o arquivamento
02/12/2024 11:12

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:16

Juntada de Petição de informações prestadas
25/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0846236-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PALMIRA RILDA FERREIRA LAVOR CANDIDO BATISTA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - PB33376-B REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 DESPACHO Intimem-se as advogadas da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem para quem será expedido o alvará, considerando que o contrato de honorários estabelece o percentual de 20% sobre o proveito econômico.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
21/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:01

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0846236-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PALMIRA RILDA FERREIRA LAVOR CANDIDO BATISTA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - PB33376-B REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/11/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:51

Transitado em Julgado em 05/11/2024
08/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:50

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2024 00:25

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0846236-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PALMIRA RILDA FERREIRA LAVOR CANDIDO BATISTA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - RN9204 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/10/2024 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:12

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
23/09/2024 22:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/09/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 06:58

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2024 06:53

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/09/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 23/09/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:03

Deferido o pedido de
15/08/2024 07:33

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/07/2024 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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