08/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:44

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
28/06/2025 09:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.
07/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2025 23:59.
13/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:38

Juntada de documento de comprovação
11/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:34

Nomeado curador
04/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MICHELINE BORBOREMA DINIZ *30.***.*86-75 em 18/12/2024 23:59.
24/10/2024 00:06

Publicado Edital em 24/10/2024.
24/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0810649-91.2023.8.15.0001.

Ação: Execução Fiscal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MICHELINE BORBOREMA DINIZ.

Que através do presente Edital procedo a citação do(a) Executado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias o valor do débito acrescidos de juros, multa de mora e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, seguro garantia ou indicação de bens à penhora.

O referido débito refere-se à(s) seguinte(s) Certidão(s) de Dívida (CDA): 010004120220582 corresponde ao valor de R$ 15.815,23.

E para que ninguém possa alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional (DJEN). 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 22 de outubro de 2024.

LUAN FERREIRA DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário procedi a digitação.

Juiz(a) de Direito RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
22/10/2024 08:29

Expedição de Edital.
21/10/2024 08:57

Determinada a citação de MICHELINE BORBOREMA DINIZ *30.***.*86-75 - CNPJ: 23.***.***/0001-92 (EXECUTADO)
21/10/2024 08:57

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
20/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.
26/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:49

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:03

Conclusos para decisão
11/07/2024 06:07

Recebidos os autos
11/07/2024 06:07

Juntada de Certidão de prevenção
07/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.
21/02/2024 08:41

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:56

Conclusos para julgamento
21/01/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.
21/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:17

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.
13/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:40

Juntada de documento de comprovação
13/06/2023 13:34

Juntada de documento de comprovação
13/06/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 22:52

Conclusos para despacho
03/04/2023 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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