30/10/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:40

Juntada de Ofício
30/10/2023 07:15

Juntada de Guia de Execução Penal
27/10/2023 13:50

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCELO MALHEIROS DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
17/07/2023 00:01

Publicado Edital em 17/07/2023.
15/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 07:57

Expedição de Edital.
13/07/2023 07:50

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.
12/07/2023 12:51

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 02:34

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 19:01

Juntada de Petição de diligência
20/05/2023 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2023 22:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:42

Juntada de informação
12/05/2023 10:41

Juntada de informação
12/05/2023 10:41

Juntada de informação
12/05/2023 10:40

Juntada de informação
12/05/2023 10:26

Expedição de Mandado.
12/05/2023 10:26

Expedição de Mandado.
02/05/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.
02/05/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
19/04/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/04/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 19:11

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:10

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:10

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:01

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 10/04/2023 23:59.
09/04/2023 21:05

Juntada de Petição de cota
06/04/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023 15:45

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 19:03

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 15:44

Juntada de Petição de cota
04/04/2023 16:45

Juntada de documento de comprovação
04/04/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:43

Juntada de Ofício
04/04/2023 16:40

Expedição de Mandado.
04/04/2023 16:40

Expedição de Mandado.
04/04/2023 16:40

Expedição de Mandado.
04/04/2023 16:40

Expedição de Mandado.
04/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
20/03/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta
19/03/2023 09:28

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:44

Juntada de Petição de defesa prévia
16/03/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 19:14

Conclusos para despacho
15/03/2023 19:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:44

Juntada de documento de comprovação
24/02/2023 11:51

Juntada de Alvará de Soltura
24/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:41

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:41

Processo Desarquivado
24/02/2023 09:41

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:44

Juntada de Mandado
23/02/2023 09:30

Arquivado Provisoramente
23/02/2023 09:28

Juntada de Certidão
23/02/2023 08:34

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/02/2023 08:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTÔNIO MARCELO MALHEIROS DE OLIVEIRA (REU)
20/02/2023 15:11

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCELO MALHEIROS DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
30/01/2023 00:53

Publicado Edital em 23/01/2023.
30/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Edital

EDITAL COMARCA DA CAPITAL. 4ª Vara Criminal da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0811777-94.2022.8.15.2002.

CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado] O Exmo.

Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: ANTÔNIO MARCELO MALHEIROS DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, nascido aos 08/06/1991, natural de João Pessoa/PB, filho de Natanael Severino de Oliveira Filho e Iracema Simões Malheiros, RG nº 3.340.229 – 2ª Via, morador de rua, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação - (art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal), podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2023.

Jose Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de Direito.

Eu, Kalyne Lisboa Ramalho, o digitei.
09/01/2023 16:26

Expedição de Edital.
09/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 05:00

Conclusos para despacho
19/12/2022 19:47

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 06:21

Conclusos para despacho
17/12/2022 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2022 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/12/2022 19:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/12/2022 19:37

Expedição de Mandado.
13/12/2022 19:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2022 11:24

Recebida a denúncia contra Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio da Capital (AUTORIDADE)
12/12/2022 07:08

Conclusos para decisão
11/12/2022 12:56

Juntada de Petição de denúncia
04/12/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:44

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:41

Conclusos para despacho
03/11/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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