TJPB - 0851585-80.2020.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 18:56
Publicado Decisão em 10/04/2025.
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10/04/2025 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 10:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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18/02/2025 15:00
Conclusos para decisão
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12/11/2024 14:24
Juntada de Petição de réplica
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24/10/2024 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851585-80.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/10/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 13:40
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 09:36
Determinada diligência
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27/09/2024 09:36
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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27/09/2024 09:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZAEL PEREIRA - CPF: *04.***.*94-68 (AUTOR).
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27/09/2024 09:36
Deferido o pedido de
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25/09/2024 21:21
Conclusos para decisão
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14/09/2023 03:14
Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 03:14
Decorrido prazo de OZAEL PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
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02/09/2023 00:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2023 23:59.
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10/08/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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23/06/2021 10:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
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23/06/2021 02:05
Conclusos para despacho
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13/12/2020 02:29
Decorrido prazo de OZAEL PEREIRA em 11/12/2020 23:59:59.
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11/12/2020 15:47
Juntada de Petição de petição
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09/11/2020 18:09
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 11:12
Juntada de Petição de outros documentos
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21/10/2020 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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